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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0045 /1999

Referências

Documento Projeto de resolução       
Número Legislativo 0045 / 1999
Transformado em Norma Resolução nº 809 / 2000
Ementa Dispõe sobre a adequação do Palácio 9 de Julho ao uso de pessoa portadora de deficiência.
Data de Publicação 11/12/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, PALÁCIO NOVE DE JULHO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/12/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
14/12/1999 Pauta de 1ª Sessão
15/12/1999 52ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência
17/12/1999 Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando adoção de regime de urgência na tramitação da proposição (DA, p.4)
02/02/2000 Em Pauta por mais 1 (uma) Sessão - Urgência
10/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/02/2000 Entrada. À CCJ.
11/02/2000 Entrada na CCJ.
15/02/2000 Distribuido ao Dep. Roque Barbiere.
29/02/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
29/02/2000 Recebido com parecer favorável.
21/03/2000 Aprovado o parecer do Relator.
22/03/2000 Enviado ao STAM.
07/08/2000 Entrada na CFO
08/08/2000 Devolvido com parecer favorável da Mesa. à CFO.
10/08/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
11/08/2000 Pedido de RE. à CFO.
11/08/2000 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
11/08/2000 Enviado ao STAM.
28/08/2000 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Ary Fossen
29/08/2000 Enviado ao Deputado.
04/09/2000 Solicitada a devolução ao STAM.
15/09/2000 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável com emenda. Enviado ao STAM.
16/09/2000 Publicados o Parecer nº 1425/00, da CCJ; o Parecer nº 1426/00, da Mesa, ambos favoráveis; e o Parecer nº 1427/00, de Relator Especial pela CFO, Deputado Ary Fosse, favorável com emenda (DA p. 1)
04/10/2000 72ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e aprovada a emenda
05/10/2000 Entrada na C.Redação.
05/10/2000 Distrib. Dep. Alberto Calvo.
09/10/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
09/10/2000 Retornou com parecer dando redação final.
10/10/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
10/10/2000 Enviado ao STAM.
11/10/2000 Publicado o parecer 1526/2000, da CR (DA, p.4)
11/10/2000 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
02/12/2000 Publicada a Resolução 809, de 1º de dezembro de 2000 (DA, p.1)
26/04/2022 Arquive-se
26/04/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.005
26/04/2022 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça      
favorável ao projeto com emenda Ary Fossen Comissão de Finanças e Orçamento      
favorável Mesa Diretora Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/1999 Req. Urgência 053784 Roberto Engler  
2 02/12/2000 Resolução 809  
Total: 2 ocorrência(s)
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