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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 688 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 688 / 2004
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival Agrícola Furusato Matsuri", de Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 17/11/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, CULTURA ORIENTAL, FESTIVAL, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Tramitação

Data Descrição
17/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 17/11/2004
18/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2004 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2004 Pauta de 3ª sessão.
24/11/2004 Pauta de 4ª sessão.
25/11/2004 Pauta de 5ª sessão.
29/11/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
29/11/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
02/05/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2005 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
01/06/2005 Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo
19/03/2007 Devolvido sem parecer
30/05/2007 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
05/06/2007 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
28/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável
04/07/2007 Publicados: Parecer nº 939/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 940/07, da CET- favorável à proposição. (DA p. 21)
04/07/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
13/03/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/03/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
25/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/04/2008 Recebido pelo Governador em: 09/04/2008 - prazo para sanção: 02/05/2008.
10/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.613 (DA p. 36)
10/04/2008 Aguardando Sanção
09/05/2008 Publicada a Lei nº 12.985, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.12)
09/05/2008 Convertido na Lei nº 12.985, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
19/06/2008 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/05/2005 939 / 2007 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
05/06/2007 940 / 2007 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2008 Autógrafo 27613 Vaz de Lima  
2 09/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 12985 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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