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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0341 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0341 / 1995
Ementa Apela ao Sr. Presidente da República no sentido de não serem criados novos impostos, e para que as despesas médicas e os planos de saúde continuem sendo abatidos do Imposto de Renda.
Data de Publicação 25/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO, IMPOSTO DE RENDA, MÉDICO, PLANO DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.009

Tramitação

Data Descrição
25/08/1995 Publicado no Diário da Assembléia
28/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
01/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
04/09/1995 Recebidodo DOL para distribuição (1736)
13/09/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
13/09/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1458)
14/09/1995 Entrada na CCJ
24/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (001)
06/11/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1825)
07/11/1995 Publicado o parecer
08/12/1999 Publicado o despacho de Arquivamento da proposição, nos termos do Artigo 1º. "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.4)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01201/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.009
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