Moção n° 70, de 2004 ( Moção 0070 / 04 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	0070 / 2004
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de não aprovarem o Projeto de Lei 4.340, de 2004, que visa a descriminalização da prática da "briga de galo".
Data de Publicação	06/11/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ricardo Castilho , Afonso Lobato , Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores	ANIMAL, ESPORTE, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 22/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Data	Descrição
06/11/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 164 em 06/11/2004
09/11/2004	Pauta de 1ª sessão.
16/11/2004	Pauta de 5ª sessão.
16/11/2004	Pauta de 5ª sessão.
17/11/2004	Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
02/03/2005	Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
17/05/2005	Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
31/05/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
31/05/2005	Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
02/06/2005	Publicado o Parecer nº 474/05, do Deputado Baleia Rossi relator pela CDMA favorável c/ substitutivo. (DA p. 17)
02/06/2005	PRONTO P/ ORDEM DO DIA
13/12/2007	Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
24/03/2008	Encaminhada ao STAM, para as providências cabíveis.
29/03/2008	Publicado despacho: arquive-se, em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 26)-ARQUIVADO
22/09/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
31/05/2005	474 / 2005	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Baleia Rossi	Comissão de Defesa do Meio Ambiente

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala