Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 667 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 667 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.291 / 2006
Ementa Altera o Decreto-Lei nº 257 de 1970, com redação alterada pelas Leis nºs 11.125 de 2002 e 11.391 de 2003, que dispõem sobre inscrições no quadro de beneficiários do IAMSPE.
Data de Publicação 05/11/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es) Vaz de Lima , Rodrigo Garcia
Indexadores BENEFICIÁRIO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.045

Tramitação

Data Descrição
05/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 80 em 05/11/2004
08/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
09/11/2004 Pauta de 2ª sessão.
09/11/2004 169ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
09/11/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/11/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
10/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
11/11/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/11/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/11/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
16/11/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
18/11/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Cândido Vaccarezza, pela comissão CCJ
23/11/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
26/11/2004 Entrada na Comissão de Promoção Social
26/11/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Cândido Vaccarezza, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2004 Presidente solicita designação de Relator Especial.
30/11/2004 Juntado pedido de R.E.
03/12/2004 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CPS
08/12/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/12/2004 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Promoção Social
13/12/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
14/12/2004 Presidente solicita designação de Relator Especial.
14/12/2004 Juntado pedido de R.E.
15/12/2004 Designado o deputado Vinicius Camarinha, como Relator Especial, pela Comissão de Finanças e Orçamento.
21/12/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/02/2005 Publicados: Parecer nº 1/2005, de RE pela CCJ-Deputado Cândido Vaccarezza-favorável à propositura; Parecer nº 2/2005, de RE pela CPS, Deputada Maria Almeida-favorável à proposição e Parecer nº 3/2005, de RE pela CFO- Deputado Vinicius Camarinha, favorável à proposição. (DA. p. 6)
11/02/2005 Pronto para a ORDEM DO DIA.
23/12/2005 73ª Sessão Extraordinária - aprovado.
09/02/2006 Publicado Autógrafo nº 26.721. (DA p. 12)
09/02/2006 Aguardando Sanção
03/03/2006 Publicada a Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006. (DOE p. 1)
03/03/2006 Convertido na Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006
20/03/2006 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.045

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/11/2004 1 / 2005 favorável favorável Cândido Vaccarezza Comissão de Constituição e Justiça  
08/12/2004 2 / 2004 favorável favorável Maria Almeida Comissão de Promoção Social  
21/12/2004 3 / 2005 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/02/2006 Autógrafo 26721 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0667/2004  
2 03/03/2006 Lei 12291 Governador  
3 09/02/2006 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 08/02/2006 Ofício Ofício ao Projeto de lei numero 0667/2004  
5 10/11/2004 Req. Urgência Valdomiro Lopes  
Total: 5 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala