Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0966 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0966 / 1999
Ementa Altera a Lei nº 9361, de 1996, que criou o Programa Estadual de Desestatização - PED.
Data de Publicação 01/12/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DESESTATIZAÇÃO, ESTRANGEIRO, LEI ESTADUAL 9361/1996, PED (DESESTATIZAÇÃO) (PROGRAMA), PROGRAMA ESTADUAL, TRABALHO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23).

Tramitação

Data Descrição
01/12/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
02/12/1999 Pauta de 1ª Sessão
08/12/1999 Pauta de 5ª Sessão
03/02/2000 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/02/2000 Entrada. À CCJ.
04/02/2000 Recebido pela CCJ
14/02/2000 Distribuido aaaaaao Dep. Edson Aparecido.
17/02/2000 Enviado ao Deputado Edson Aparecido.
17/02/2000 Recebido sem parecer.
21/02/2000 Redistribuido ao Dep. Roque Barbiere.
28/02/2000 Enviado ao Deputado.
15/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2000 Recebido com parecer contrário.
30/05/2000 Vista concedida ao Dep. Carlinhos Almeida.
01/06/2000 Enviado ao Deputado.
08/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
09/06/2000 Recebido com voto em separado, favorável.
29/06/2000 Vista Dep. Milton Vieira.
02/08/2000 Enviado ao Deputado nesta data em virtud do recesso.
04/08/2000 Devolvido e enviado À CCJ.
04/08/2000 Recebido da vista.
19/09/2000 Aprovado o voto em separado.
27/09/2000 Enviado à CSOP.
27/09/2000 Entrada
24/11/2000 Distribuido ao Dep.Salvador Khurieyh.
24/11/2000 Enviado ao Deputado.
07/12/2000 Devolvido e enviado à CSOP.
07/12/2000 Devolvido com parecer favorável.
07/02/2001 Redistribuído ao Dep. Reynaldo de Barros Filho.
08/02/2001 Enviado ao Deputado.
22/02/2001 Devolvido e enviado À CSOP.
22/02/2001 Recebido com parecer favorável.
22/08/2001 Vista concedida ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira.
23/08/2001 Enviado ao Deputado.
21/09/2001 Devolvido e enviado à CSOP.
21/09/2001 Devolvido da Vista.
04/10/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
08/10/2001 Enviado à CFO.
08/10/2001 Entrada na CFO.
06/02/2002 Distribuido ao Dep. Celso Tanaui.
07/02/2002 Enviado ao Deputado.
27/03/2002 Devolvido e enviado à CFO.
27/03/2002 Recebido com parecer favorável.
02/04/2002 Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002 Enviado ao STAM.
10/04/2002 Publicados os pareceres: 431/2002, da CCJ; 432/2002, da CSOP e 433/2002, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA. p. 11 e 12)
10/04/2002 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23).

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
431 / 2002 favorável favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça  
432 / 2002 favorável favorável Reynaldo de Barros Filho Comissão de Serviços e Obras Públicas  
433 / 2002 favorável favorável Celso Tanaui Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala