Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0964 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0964 / 1999
Ementa Dispõe sobre a assitência farnacêutica integral para pessoas com HIV/AIDS.
Data de Publicação 01/12/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (PROGRAM, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Tramitação

Data Descrição
01/12/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
02/12/1999 Pauta de 1ª Sessão
08/12/1999 Pauta de 5ª Sessão
03/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
04/02/2000 Entrada na CCJ.
14/02/2000 Distribuido ao Dep. Milton Vieira
28/02/2000 Recebido com parecer favorável.
25/04/2000 Aprovado o parecer do relator.
03/05/2000 Entrada na CSH.
03/05/2000 Distrib. Dep. Vanderlei Siraque. Ao P.C.
29/05/2000 Devolvido com parecer favorável
27/06/2000 Aprovado o parecer. Ao PC.
29/06/2000 Publicados os pareceres: 1147/2000, da CCJ (Favorável); 1148/2000, da CSH (Favorável) (DA, p.6)
29/06/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/11/2000 Publicado requerimento do autor solicitando inclusão da proposição na Ordem do Dia (DA, p.16)
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1147 / 2000 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça        
1148 / 2000 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Saúde e Higiene    

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp