SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0962 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0962 / 1999
Ementa
Dispõe sobre a matrícula de estudantes portadores de deficiência locomotora na escola da rede pública de ensino mais próxima desua residência e sobre a adaptação de suas instalações.
Data de Publicação
01/12/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Petterson Prado
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO, ESTUDANTE, INSTALAÇÃO, MATRÍCULA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127
Tramitação
Data
Descrição
01/12/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
02/12/1999
Pauta de 1ª Sessão
08/12/1999
Pauta de 5ª Sessão
03/02/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/02/2000
Entrada na CCJ.
14/02/2000
Distribuido ao Dep.
Jorge Caruso
10/03/2000
Recebido com parecer favorável.
21/03/2000
Aprovado o parecer do Relator.
23/03/2000
Entrada na CPS.
30/03/2000
Distribuído para o Dep.
José Carlos Stangarlini
.
12/04/2000
Recebido na CPS com parecer favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça.
25/04/2000
Aprovado o parecer do relator, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.
28/04/2000
Entrada na CFO
05/05/2000
Distribuido ao Dep.Lobbe Neto.
25/05/2000
Recebido com parecer favorável ao PL, à emenda da CCJ, com emenda.
14/08/2001
Aprovado o parecer do Relator.
21/08/2001
Publicado os pareceres nºs 622/01-CCJ, favorável com emenda, 623/01-CPS, favorável ao PL a emenda, e 624/01-CFO, favorável ao Pl com emenda (pág.22) DA.
21/08/2001
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da
Resolução Nº 875/2011
. (DA p.22)
30/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
622 / 2001
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
623 / 2001
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e à emenda
José Carlos Stangarlini
Comissão de Promoção Social
624 / 2001
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda e à emenda
Lobbe Neto
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 269/1999
Projeto de lei 791/2010
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala