Projeto de Lei n° 669, de 2004 ( PL 669 / 04 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	669 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 12.081 / 2005
Ementa	Declara de utilidade pública a "Academia Araçatubense de Letras", em Araçatuba.
Data de Publicação	06/11/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores	ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036

Data	Descrição
06/11/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 166 em 06/11/2004
09/11/2004	Pauta de 1ª sessão.
16/11/2004	Pauta de 5ª sessão.
16/11/2004	Pauta de 5ª sessão.
17/11/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
18/11/2004	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005	Distribuído ao Deputado José Bittencourt
09/05/2005	Devolvido com cota do Relator, Deputado José Bittencourt, devolvendo ao autor com pedido de documentos
17/06/2005	Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
02/08/2005	Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt,favorável ad referendum
02/08/2005	Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2005	Publicado Parecer nº 1.735/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 23)
09/08/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005	36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005	Publicado Autógrafo nº 26.504 (DA p. 11)
17/09/2005	Aguardando Sanção
30/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
02/08/2005	1735 / 2005	favorável ad referendum	favorável ad referendum	José Bittencourt	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	17/09/2005	Autógrafo	26504	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0669/2004
2	05/10/2005	Lei	12081		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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