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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0034 /2004

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 0034 / 2004
Transformado em Norma Lei Complementar nº 961 / 2004
Ementa Altera a Lei Complementar nº 957, de 2004, que instituiu Gratificação Suplementar - GS, para os servidores que especifica.
Data de Publicação 14/10/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOCENTE, FUNCIONALISMO, GRATIFICAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 957/2004, LORENA (MUNICÍPIO), MARÍLIA (MUNICÍPIO), VANTAGEM PECUNIÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.002

Tramitação

Data Descrição
14/10/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 14/10/2004
15/10/2004 Pauta por (1)uma Sessão.- Urgência.
18/10/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/10/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
22/10/2004 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ.
25/10/2004 Juntado pedido de R.E.
26/10/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Aparecido, pela comissão CCJ
28/10/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Edson Aparecido, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Entrada na Comissão de Administração Pública
03/11/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
03/11/2004 Presidente solicita Relator Especial pela C.A.P.
03/11/2004 Juntado pedido de R.E.
10/11/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CAP
16/11/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vitor Sapienza, pela Comissão de Administração Pública
17/11/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
22/11/2004 Recebido com parecer favorável,do relator especial Vitor Sapienza, pela Comissão de Administração Pública
22/11/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
22/11/2004 Juntado pedido de R.E.
22/11/2004 Presidente solicita R.E. pela C.F.O.
22/11/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Arnaldo Jardim, pela comissão CFO
24/11/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Arnaldo Jardim, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/11/2004 Publicados: Parecer nº 1.603/04, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido¿favorável à proposição; Parecer nº 1.604/04, de RE pela CAP, Deputado Vitor Sapienza¿favorável à proposição e Parecer nº 1.605/04, de RE pela CFO, Deputado Arnaldo Jardim¿favorável à proposição. (DA p. 13 e 14)
25/11/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
30/11/2004 182ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
30/11/2004 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
08/12/2004 39ª Sessão Extraordinária - aprovado.
11/12/2004 Publicado Autógrafo nº 26.143. (DA p. 9)
11/12/2004 Aguardando Sanção
17/12/2004 Convertido na Lei Complementar nº 961, de 16 de dezembro de 2004. (D.O.E. pág. 01).
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/10/2004 1603 / 2004 favorável favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  
16/11/2004 1604 / 2004 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Administração Pública  
24/11/2004 1605 / 2004 favorável favorável Arnaldo Jardim Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2004 Autógrafo 26143 Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 34/2004  
2 17/12/2004 Lei Complementar 961 Lei Complementar ao Projeto de lei Complementar numero 34/2004  
Total: 2 ocorrência(s)

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