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Projeto
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Projeto de lei nº 0931 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0931 / 1999
Ementa
Institui o Programa Estadual de Atenção Integral à Saúde do Diabético.
Data de Publicação
18/11/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores
DIABETES, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124
Tramitação
Data
Descrição
18/11/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
19/11/1999
Pauta de 1ª Sessão
25/11/1999
Pauta de 5ª Sessão
06/12/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - COmissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/12/1999
Entrada na CCJ.
13/12/1999
Distribuido para o Dep.
Carlinhos Almeida
.
16/12/1999
Recebido com parecer favorável.
11/02/2000
Entrada na CSH.
16/02/2000
Distribuído ao Dep.
José Augusto
.
14/04/2000
Retornou com parecer favorável.
25/04/2000
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
26/04/2000
Entrada na CFO
28/04/2000
Distribuido ao Deputado
Luiz Gonzaga Vieira
12/05/2000
Recebido com parecer favorável.
08/08/2000
Aprovado o parecer
15/08/2000
Publicados os pareceres: 1.308/2000, da CCJ (Favorável); 1.309/2000, da CSH (Favorável) e 1.310/2000, da CFO (Favorável). (DA. p. 6)
15/08/2000
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da
Resolução Nº 875/2011
. (DA p.22)
30/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1308 / 2000
favorável
favorável
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
1309 / 2000
favorável
favorável
José Augusto
Comissão de Saúde
e Higiene
1310 / 2000
favorável
favorável
Luiz Gonzaga Vieira
Comissão de Fiscalização e Controle
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 470/1996
Projeto de lei 679/1997
Projeto de lei 724/1997
Projeto de lei 305/2002
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