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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 626 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 626 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.196 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Jornalista Cecília de Godoy Camargo" à Escola Estadual Jardim São Francisco/Rosalina, em Campinas.
Data de Publicação 08/10/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.045

Tramitação

Data Descrição
08/10/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 08/10/2004
13/10/2004 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2004 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2004 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2004 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2004 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
22/10/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
31/05/2005 Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
06/09/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
25/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
25/10/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
28/10/2005 Publicados: Parecer nº 2.895/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.896/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
28/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2005 66ª Sessão Extraordinária - levantada
19/12/2005 67ª Sessão Extraordinária - aprovado.
22/12/2005 Publicado Autógrafo nº 26.651. (DA p.41)
22/12/2005 Aguardando Sanção
07/01/2006 Publicado Lei nº12.196, de 06 de janeiro de 2006 -DOE pg.03
07/01/2006 Convertido em Lei nº12.196, de 06 de janeiro de 2006
27/03/2006 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.045

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2005 2895 / 2005 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
25/10/2005 2896 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2005 Autógrafo 26651 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0626/2004  
2 07/01/2006 Lei 12196 Governador  
3 22/12/2005 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 21/12/2005 Ofício Ofício ao Projeto de lei numero 0626/2004  
Total: 4 ocorrência(s)
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