Projeto de Lei n° 614, de 2004 ( PL 0614 / 04 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0614 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 11.873 / 2005
Ementa	Declara de utilidade pública a "Comunidade Missionária São José", em Guaratinguetá.
Data de Publicação	01/10/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores	GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/02/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.022

Data	Descrição
01/10/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 01/10/2004
04/10/2004	Pauta de 1ª sessão.
05/10/2004	Pauta de 2ª sessão.
06/10/2004	Pauta de 3ª sessão.
07/10/2004	Pauta de 4ª sessão.
13/10/2004	Pauta de 5ª sessão.
14/10/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
15/10/2004	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2004	Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
25/11/2004	Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004	Aprovado o parecer do relator ad ref.
07/12/2004	Publicados Parecer nº 1.692/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
07/12/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004	41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004	Aguardando Sanção.
18/01/2005	Publicada a Lei nº 11.873, de 17 de janeiro de 2005. (DOE p. 4)
18/01/2005	Convertido na Lei nº 11.873, de 17 de janeiro de 2005
14/02/2005	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.022

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
25/11/2004	1692 / 2004	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Vanderlei Siraque	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo
1	30/12/2004	Autógrafo	26228	Autógrafo ao Projeto de lei numero 614/2004
2	18/01/2005	Lei	11873	Lei ao Projeto de lei numero 614/2004
Total: 2 ocorrência(s)

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