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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0062 /2004

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0062 / 2004
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de rejeitar o Projeto de Lei n.º 7370/02, que visa à exclusão de instrutores, professores e academias de dança, capoeira, artes marciais, yôga e de Método Pilates da fiscalização dos conselhos previstos na Lei n.º 9696, de 1998.
Data de Publicação 02/10/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores CAPOEIRA, DANÇA, EDUCAÇÃO FÍSICA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, INSTRUTOR, PROFESSOR, PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001

Tramitação

Data Descrição
02/10/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 02/10/2004
05/10/2004 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2004 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2004 Pauta de 3ª sessão.
13/10/2004 Pauta de 4ª sessão.
14/10/2004 Pauta de 5ª sessão.
15/10/2004 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
18/10/2004 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Marcelo Candido
16/12/2004 Devolvido sem parecer
11/02/2005 Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana
11/05/2005 Recebido com parecer do relator Nivaldo Santana contrário, pela Comissão de Relações do Trabalho
11/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Relações do Trabalho
11/06/2005 Publicado Parecer nº 637/05, da CCJ-contrário à proposição. (DA p. 10)
11/06/2005 Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigo 156, § 1º da XII CRI. Arquive-se. (DA p.11)
25/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2005 637 / 2005 contrário contrário Nivaldo Santana Comissão de Relações do Trabalho  
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