Moção n° 10, de 1997 ( Moção 0010 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0010 / 1997
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar a publicação mensal do total auferido e da correspondente aplicação dos recursos advindos da contribuição provisória sobre movimentação financeira.
Data de Publicação	22/02/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores	CPMF (CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOB, DIVULGAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PUBLICAÇÃO, RECURSO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

Data	Descrição
22/02/1997	Publicado no Diário Oficial pg. 03
25/02/1997	Pauta de 1ª Sessão
03/03/1997	Pauta de 5ª Sessão
04/03/1997	Recebido do DOL para distribuição ( 194)
11/03/1997	DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
11/03/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (385)
12/03/1997	Entrada na CSH
23/05/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/06/1997	Enviado ao DOL para publicação de parecer (1318)
04/06/1997	Publicado o Parecer nº 940, de 1997, da Comissão de Saúde e Higiene
15/10/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2302)
15/10/1997	72ª Sessão Extraordinária - aprovada
16/10/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da moção (2771)
27/10/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (3409)
29/10/1997	Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (783)
30/10/1997	Enviado ao DOL para expedição do ofício (3017)
27/11/1997	Recebido do Gabinete do Deputado Waldir Cartola com ciente do autor para despacho de arquivamento (s/nº)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

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