Projeto de Lei n° 604, de 2004 ( PL 604 / 04 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	604 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 12.503 / 2006
Ementa	Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Dr. Bezerra de Menezes", em Itapetininga.
Data de Publicação	25/09/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores	ITAPETININGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Data	Descrição
25/09/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 6 em 25/09/2004
28/09/2004	Pauta de 1ª sessão.
29/09/2004	Pauta de 2ª sessão.
30/09/2004	Pauta de 3ª sessão.
01/10/2004	Pauta de 4ª sessão.
04/10/2004	Pauta de 5ª sessão.
05/10/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
05/10/2004	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2004	Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
17/02/2005	Devolvido sem parecer
03/06/2005	Distribuído a Deputada Analice Fernandes
27/06/2005	Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2005	Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável ad referendum
09/08/2005	Publicado Parecer nº 1.734/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 22)
09/08/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006	39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006	40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006	44 Sessão Extraordinária - Aprovado .
21/12/2006	Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006	Publicado Autógrafo nº 26.956 (DA p. 19)
22/12/2006	Aguardando Sanção
28/12/2006	Publicada a Lei nº 12.503, de 27 de dezembro de 2006. (DOE p.1)
28/12/2006	Convertido na Lei nº 12.503, de 27 de dezembro de 2006
30/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
27/06/2005	1734 / 2005	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Analice Fernandes	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	22/12/2006	Autógrafo	26956		Mesa Diretora
2	28/12/2006	Lei	12503		Governador
3	21/12/2006	Ofício	10490	Ofício ao Projeto de lei numero 0604/2004	Mesa Diretora
Total: 3 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala