Projeto de Lei n° 579, de 2004 ( PL 579 / 04 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	579 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 12.016 / 2005
Ementa	Altera o artigo 1º da Lei nº 10.419, de 1999, que dá a denominação de "Profa. Benê Teixeira da Fonseca Gurgel" à Escola Estadual Jardim Novo Mundo, em Itu.
Data de Publicação	15/09/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Data	Descrição
01/03/2004	Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
15/09/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 15/09/2004
16/09/2004	Pauta de 1ª sessão.
17/09/2004	Pauta de 2ª sessão.
20/09/2004	Pauta de 3ª sessão.
21/09/2004	Pauta de 4ª sessão.
22/09/2004	Pauta de 5ª sessão.
23/09/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
24/09/2004	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004	Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
08/12/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004	Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2004	Distribuído ao Deputado Edson Gomes
09/12/2004	Entrada na Comissão de Educação
01/03/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
04/03/2005	Publicados: Parecer nº 135/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 136/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
04/03/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005	27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005	Publicado Autógrafo nº 26.373 (DA p. 15)
20/08/2005	Aguardando Sanção
10/09/2005	Publicada a Lei nº 12.016, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 4)
10/09/2005	Convertido na Lei nº 12.016, de 9 de setembro de 2005
30/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
08/12/2004	135 / 2005	favorável	favorável	Alberto 'Turco Loco' Hiar	Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2004	136 / 2005	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Edson Gomes	Comissão de Educação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	19/08/2005	Autógrafo	26373	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0579/2004
2	10/09/2005	Lei	12016		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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