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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0586 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0586 / 2004
Ementa Institui a tarifa reduzida de pedágio.
Data de Publicação 17/09/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores PEDÁGIO, REDUÇÃO, RODOVIA ESTADUAL, TARIFA PÚBLICA, TRABALHO, TRIBUTOS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/08/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
17/09/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 17/09/2004
20/09/2004 Pauta de 1ª sessão.
21/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
23/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
24/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
26/11/2004 Devolvido sem parecer
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli
10/05/2005 Devolvido sem parecer
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
28/06/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2005 Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza
30/08/2005 Devolvido da vista
13/09/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável ao projeto com emenda
15/09/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/09/2005 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
31/08/2006 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
13/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Mário Reali
19/06/2007 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
27/06/2007 Devolvido da vista
27/06/2007 Recebido com voto em separado de Vitor Sapienza contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2007 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça , pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável ao projeto e contrário a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2007 Publicados: Parecer nº 1294/07, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1295/07, da CTC¿favorável à proposição e contrário à emenda da CCJ e Parecer nº 1296/07, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda da CCJ. (DA p. 22)
07/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/06/2005 1294 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
31/08/2006 1295 / 2007 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJ Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
27/06/2007 1296 / 2007 favorável favorável à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

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