Moção n° 5, de 1997 ( Moção 0005 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0005 / 1997
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de conceder gratificação de desempenho e produtividade previdenciária a todos os servidores do Ministério da Previdência e Assistência Social.
Data de Publicação	14/02/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	GRATIFICAÇÃO, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PRODUTIVIDADE, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Data	Descrição
14/02/1997	Publicado no Diário Oficial pg. 2
17/02/1997	Pauta de 1ª Sessão
21/02/1997	Pauta de 5ª Sessão
24/02/1997	Recebido do DOL para distribuição (134)
25/02/1997	DISTRIBUIÇÃO: CAP - Comissão de Administração Pública
25/02/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (257)
25/02/1997	Entrada na CAP
02/04/1997	Autor solicita Relator Especial
03/04/1997	Presidente solicita Relator Especial
04/04/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/04/1997	Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Lobbe Neto
08/04/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (708)
15/04/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/04/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (802)
17/04/1997	Publicado Parecer 576/97, da Comissão de Administração Pública - pg. 3
09/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00782/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

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