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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0895 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0895 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.570 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Roberto Carlos da Silva" à Delegacia de Polícia de Itaquera - 32ª DP, na Capital.
Data de Publicação 06/11/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Walter Feldman
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA, DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.020

Tramitação

Data Descrição
06/11/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00026
09/11/1999 Pauta de 1ª Sessão
16/11/1999 Pauta de 5ª Sessão
26/11/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública (art. 33, III, da IX CRI)
29/11/1999 Entrada na CCJ.
02/12/1999 Distribuido para o Dep. Milton Vieira.
06/12/1999 Enviado ao Deputado.
06/12/1999 Recebido com parecer favorável.
15/12/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
10/02/2000 Aprovado o parecer do relator.
16/02/2000 Enviado à CSP.
24/02/2000 Distribuído ao Deputado Afanásio Jazadji
02/03/2000 Enviado ao Deputado.
30/03/2000 Juntado parecer favorável "Ad referendum" do Plenário.
30/03/2000 Enviado à CSP.
05/04/2000 Aprovado o parecer do relator favoravel a proposição ad referendum do plennario.
06/04/2000 Enviado ao STAM.
07/04/2000 Publicados os pareceres: 538/2000, da CCJ (Favorável); 539/2000, da CSP (Favorável) (DA, p.6)
16/05/2000 32ª Sessão Extraordinária - Aprovado
17/05/2000 Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
24/05/2000 Devolvido com a Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
25/05/2000 Ofício nº 3650/2000 entregue na ATL.
26/05/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.636 (DA, p.7)
07/06/2000 Publicada a Lei nº 10.570, de 06.06.00 (DOE, p.2)
03/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12820/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.020

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Afanasio Jazadji Comissão de Segurança Pública          
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2000 Autógrafo 24636  
 
2 07/06/2000 Lei 10570 Governador  
3 25/05/2000 Ofício 003650  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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