Projeto de Lei n° 568, de 2004 ( PL 568 / 04 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 568 /2004

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	568 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 12.345 / 2006
Ementa	Dá a denominação de "Mário Miranda Salles" à praça rotatória localizada na interseção da Rodovia Maurício Antunes Ferraz - SP 317, com a via de acesso Alberto Alves Casemiro, em Ibitinga.
Data de Publicação	10/09/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, IBITINGA (MUNICÍPIO), PRAÇA ROTATÓRIA, ROD. SP 317
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.052

Tramitação

Data	Descrição
10/09/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 10/09/2004
13/09/2004	Pauta de 1ª sessão.
14/09/2004	Pauta de 2ª sessão.
15/09/2004	Pauta de 3ª sessão.
16/09/2004	Pauta de 4ª sessão.
17/09/2004	Pauta de 5ª sessão.
20/09/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
21/09/2004	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004	Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
01/12/2004	Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004	Distribuído ao Deputado Fausto Figueira
07/04/2005	Devolvido sem parecer
25/04/2005	Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
07/03/2006	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006	Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ad referendum com emenda apresentada na CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/03/2006	Publicados: Parecer nº 377/06, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 378/06, da CTC¿favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário. (DA p.14)
15/03/2006	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006	11ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e emenda da CCJ
28/03/2006	Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/03/2006	Entrada na Comissão de Redação
29/03/2006	Distribuído ao Deputado Milton Flávio
30/03/2006	Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/03/2006	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
31/03/2006	Publicado Parecer nº 643/06, da CR. (DA p.13)
31/03/2006	Pauta de 1ª Sessão-Redação
03/04/2006	Pauta de 2ª Sessão-Redação
03/04/2006	Pauta de 2ª sessão.
13/04/2006	Publicado Autógrafo nº 26.847. (DA p. 10)
13/04/2006	Aguardando Sanção
25/04/2006	Publicada a Lei nº 12.345, de 24 de abril de 2006. (DOE p. 1)
25/04/2006	Convertido na Lei nº 12.345, de 24 de abril de 2006
27/04/2006	Arquive-se.
30/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.052

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
01/12/2004	377 / 2006	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto com emenda	Vanderlei Siraque	Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006	378 / 2006	favorável ad referendum	favorável ad referendum com emenda apresentada na CCJ	Eli Corrêa Filho	Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2006	643 / 2006	propondo redação final	propondo redação final	Milton Flávio	Comissão de Redação

Documentos Acessórios

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	13/04/2006	Autógrafo	26847	Autógrafo ao Projeto de lei numero 568/2004
2	25/04/2006	Lei	12345		Governador
3	12/04/2006	Ofício	5357	Ofício ao Projeto de lei numero 568/2004
Total: 3 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala