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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0055 /2004

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0055 / 2004
Ementa Manifesta repúdio à iniciativa do Governo Federal visando à criação da taxa de inspeção veicular, e apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de rejeitarem o Projeto de Lei nº 5975, de 2001.
Data de Publicação 27/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001

Tramitação

Data Descrição
27/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 27/08/2004
30/08/2004 Pauta de 1ª sessão.
31/08/2004 Pauta de 2ª sessão.
01/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
02/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
08/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
09/09/2004 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
11/04/2007 Encaminhado ao STAM, por força do artigo 177 da XII Consolidação do Regimento Interno.
19/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 18)
22/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001
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