Projeto de Lei n° 890, de 1999 ( PL 0890 / 99 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0890 / 1999
Ementa	Declara de utilidade pública a "Comunidade Anuncia-ME", em Guaratinguetá.
Data de Publicação	04/11/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Carlos Stangarlini
Apoiador(es)
Indexadores	GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/05/2000 - 32ª Sessão Extraordinária: Aprovado o PL 478/99, prejudicado este PL

Data	Descrição
04/11/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00022
05/11/1999	Pauta de 1ª Sessão
11/11/1999	Pauta de 5ª Sessão
16/11/1999	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, § 1º, 5, cc. artigo 33, II IX CRI)
17/11/1999	Entrada no PC. À CCJ.
18/11/1999	Entrada na CCJ.
01/02/2000	Encaminhado à SGP para ser juntado ao PL 478/99, via PC.
01/02/2000	Devolvido ao PC e enviado ao STAM.
01/02/2000	Determinada a juntada deste ao PL 478/99, nos termos do artigo 179 da IX CRI
03/02/2000	Publicado o despacho de juntada (DA, p.60)
07/02/2000	Recebido pela CCJ devidamente juntado ao PL 478/99. Para distribuição.
19/04/2000	Publicado o parecer 592/2000, da CCJ, favorável a este PL e ao PL 478/99, ao qual este está apenso (DA, p.4)
16/05/2000	32ª Sessão Extraordinária: Aprovado o PL 478/99, prejudicado este PL

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala