Projeto de Lei n° 508, de 2004 ( PL 508 / 04 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	508 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 11.933 / 2005
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária Social e Cultural Evangélica de Marília - ACOSCEM", em Marilia.
Data de Publicação	11/08/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Zuza Abdul Massih
Apoiador(es)
Indexadores	UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.028

Data	Descrição
11/08/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 11/08/2004
12/08/2004	Pauta de 1ª Sessão
18/08/2004	Pauta de 5ª Sessão
18/08/2004	Pauta de 5ª sessão.
19/08/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
20/08/2004	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004	Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
11/11/2004	Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Menuchi, recebido com pedido de documentos ao Autor.
04/02/2005	Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
02/03/2005	Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2005	Publicado Parecer nº 187/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
09/03/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/05/2005	11ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/05/2005	Publicado Autógrafo nº 26.330. (DA p. 63)
26/05/2005	Publicada errata do Autógrafo. D.A. p. 16.
08/06/2005	Publicada a Lei nº 11.933, de 7 de junho de 2005. (DOE p. 1)
08/06/2005	Convertido na Lei nº 11.933, de 7 de junho de 2005.
01/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.028

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
02/03/2005	187 / 2005	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Mauro Menuchi	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo
1	21/05/2005	Autógrafo	26330	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0508/2004
2	08/06/2005	Lei	11933	Lei ao Projeto de lei numero 508/2004
Total: 2 ocorrência(s)

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