Projeto de Lei n° 498, de 2004 ( PL 498 / 04 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	498 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 12.105 / 2005
Ementa	Inclui no calendário turístico do Estado a "Vindima - SP", na Capital.
Data de Publicação	06/08/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Data	Descrição
06/08/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 06/08/2004
09/08/2004	Pauta de 1ª Sessão
13/08/2004	Pauta de 5ª Sessão
16/08/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
17/08/2004	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004	Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
01/12/2004	Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004	Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
14/12/2004	Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
15/06/2005	Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável ao Projeto de Lei., pela Comissão de Esportes e Turismo
15/06/2005	Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso,favorável ao Projeto de Lei.
07/07/2005	Publicados: Parecer nº 1.165/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.666/05, da CET- favorável à proposição. (DA p. 11)
07/07/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005	38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
21/09/2005	Publicado o Autógrafo nº 26.523. (DA p. 26)
21/09/2005	Aguardando Sanção
12/10/2005	Publicado na Lei nº 12.105, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 3)
12/10/2005	Convertido na Lei nº 12 105, de 11 de outubro de 2005.
18/11/2005	Arquivar
30/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
01/12/2004	1165 / 2005	favorável	favorável	Valdomiro Lopes	Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2005	1166 / 2005	favorável	favorável ao Projeto de Lei.	Celino Cardoso	Comissão de Esportes e Turismo

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	22/09/2005	Autógrafo	26523	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0498/2004
2	12/10/2005	Lei	12105		Governador
3	21/09/2005	Ofício		Ofício ao Projeto de lei numero 0498/2004
Total: 3 ocorrência(s)

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