Projeto de Lei n° 316, de 1996 ( PL 0316 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0316 / 1996
Ementa	Institui o "Dia Estadual da Esclerose Múltipla".
Data de Publicação	10/05/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO, CALENDÁRIO OFICIAL, DATA, DOENÇA, ESCLEROSE MÚLTIPLA, SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Data	Descrição
10/05/1996	Publicado no Diário Oficial
13/05/1996	Pauta de 1ª Sessão
17/05/1996	Pauta de 5ª Sessão
20/05/1996	Recebido do DOL para distribuição (813)
22/05/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
22/05/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1302)
23/05/1996	Entrada na CCJ
24/06/1996	Entrada na CSH
24/10/1996	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (1406)
14/02/1997	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (182)
15/02/1997	Publicados os pareceres 96/97, da CCJ e 97/97, da CSH
22/01/2000	Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01)
01/02/2000	Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável
		favorável

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