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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 500 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 500 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.011 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Aurélio Mialich" à passarela localizada no Km 313 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 07/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Tramitação

Data Descrição
07/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 07/08/2004
10/08/2004 Pauta de 1ª Sessão
16/08/2004 Pauta de 5ª Sessão
17/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
18/08/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
26/08/2004 Devolvido sem parecer
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
02/03/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/04/2005 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/07/2005 Publicados: Parecer nº 1.173/05, da CCJ¿favorável à proposição e Parecer nº 1.174/05, da CTC- favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p. 12)
07/07/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.369 (DA p. 15)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 12.011, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 4)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 12.011, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
23/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2005 1173 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
14/06/2005 1174 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2005 Autógrafo 26369 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0500/2004  
2 10/09/2005 Lei 12011 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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