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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0570 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0570 / 2004
Ementa Cria linha especial de crédito ao pequeno produtor rural para aquisição de máquina ou implemento agrícola.
Data de Publicação 10/09/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, CRÉDITO, EMPRÉSTIMO, EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, FINANCIAMENTO, ICM - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ISENÇÃO, LINHA DE CRÉDITO (PROGRAMA), LINHA ESPECIIAL DE CRÉDITO, MÁQUINA AGRÍCOLA, ORÇAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PEQUENO AGRICULTOR, PEQUENO PRODUTOR, TRIBUTOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.097

Tramitação

Data Descrição
10/09/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 10/09/2004
13/09/2004 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
15/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
16/09/2004 Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Ítalo Cardoso, D.A. p. 09
16/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
17/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
19/04/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto e emenda nº1., pela Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
16/05/2005 Distribuído ao Deputado Said Mourad
02/06/2005 Recebido com parecer do relator Said Mourad favorável ao projeto e à Emenda nº 1.
21/06/2005 Concedida Vista ao Deputado João Caramez
30/06/2005 Recebido com voto em separado de João Caramez favorável ao Projeto com emenda e a emenda nº 1.
30/06/2005 Devolvido da vista
16/08/2005 Concedida Vista Conjunta ao Deputado José Zico Prado e ao Deputado Pedro Tobias
05/10/2005 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
05/12/2005 Devolvido sem parecer
09/12/2005 Distribuído ao Deputado Adilson Barroso
03/04/2006 Recebido com parecer do relator Adilson Barroso favorável ao projeto e à emenda nº 1
02/05/2006 Concedida Vista ao Deputado Duarte Nogueira
22/05/2006 Devolvido da vista
14/11/2006 Recebido com voto em separado de João Caramez favorável ao projeto com emenda e à emenda nº1
29/05/2007 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
29/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado José Zico Prado, contrário ao projeto e à Emenda nº 1
29/08/2007 Recebido com parecer do relator José Zico Prado contrário ao projeto e à Emenda nº 1, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
30/08/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
26/09/2007 Devolvido da vista
03/10/2007 Distribuído ao Deputado Samuel Moreira
17/10/2007 Devolvido sem parecer
17/10/2007 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
06/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário ao projeto e à Emenda nº 1
06/11/2007 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário ao projeto e à Emenda nº 1 , pela Comissão de Finanças e Orçamento
13/11/2007 Publicados: Parecer nº 3008/07, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 3009/07, da CAPE¿contrário à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 3010/07, da CFO¿contrário à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 22)
13/11/2007 Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XII CRI. Arquive-se. (DA p. 28)-ARQUIVADO
14/11/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.097

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/04/2005 3008 / 2007 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda nº1. José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
29/08/2007 3009 / 2007 contrário contrário ao projeto e à Emenda nº 1 José Zico Prado Comissão de Agricultura e Pecuária  
06/11/2007 3010 / 2007 contrário ao projeto e à Emenda nº 1 Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/09/2004 Emenda de Pauta 1 Italo Cardoso  
Total: 1 ocorrência(s)

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