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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0047 /2004

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0047 / 2004
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de adotar as medidas, que especifica, para reaquecimento da economia com aumento de arrecadação para os municípios.
Data de Publicação 30/06/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Assuntos Municipais
Apoiador(es)
Processo origem 5855 / 2003 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores REFORMA TRIBUTÁRIA, TRIBUTOS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/04/2011 - Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais

Tramitação

Data Descrição
30/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 30/06/2004
02/08/2004 Pauta de 1ª Sessão
06/08/2004 Pauta de 5ª Sessão
13/12/2007 Distribuído: CAMU - Comissão de Assuntos Municipais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 6º, da Resolução 869/2011..
08/04/2011 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
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