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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0476 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0476 / 2004
Ementa Estabelece políticas públicas de conscientização e combate ao câncer em crianças e adolescentes.
Data de Publicação 02/07/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, CRIANÇA, ONCOLOGIA, PREVENÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/09/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
02/07/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 02/07/2004
02/08/2004 Pauta de 1ª Sessão
06/08/2004 Pauta de 5ª Sessão
09/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/08/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
08/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2004 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
14/12/2004 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
14/02/2005 Devolvido sem parecer
22/02/2005 Distribuído a Deputada Beth Sahão
17/05/2005 Devolvido sem parecer
19/05/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
22/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
24/08/2005 Devolvido com parecer favorável do relator
30/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.317/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.318/05, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2.319/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18)
07/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2004 2317 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
21/06/2005 2318 / 2005 favorável favorável Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
30/08/2005 2319 / 2005 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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