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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 454 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 454 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.008 / 2005
Ementa Dá a denominação de "José Ary Morales Agudo" à Casa da Agricultura de Osvaldo Cruz.
Data de Publicação 26/06/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Tramitação

Data Descrição
26/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 26/06/2004
29/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
04/08/2004 Pauta de 5ª Sessão
05/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
06/08/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
07/12/2004 Distribuído a Deputada Beth Sahão
28/02/2005 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável ad referendum
16/05/2005 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável ad referendum, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
25/06/2005 Publicados: Parecer nº 853/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 854/05, da CAPE- favorável à proposição. (DA p. 14)
25/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.366 (DA p. 15)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 12.008, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 4)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 12.008, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 853 / 2005 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
21/06/2005 854 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Pedro Tobias Comissão de Agricultura e Pecuária  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2005 Autógrafo 26366 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0454/2004  
2 10/09/2005 Lei 12008 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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