Projeto de Lei n° 444, de 2004 ( PL 444 / 04 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	444 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 12.312 / 2006
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Anti-Alcoólica de Buritama", naquele Município.
Data de Publicação	24/06/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores	UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.049

Data	Descrição
24/06/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 24/06/2004
25/06/2004	Pauta de 1ª Sessão
02/08/2004	Pauta de 5ª Sessão
03/08/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
04/08/2004	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2004	Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
01/03/2005	Devolvido com cota do Relator, Deputado Edson Aparecido, Com pedido de documentos ao Autor.
29/06/2005	Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
04/11/2005	Recebido com documentos, para redistribuição.
30/11/2005	Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
12/12/2005	Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável ad referendum
13/12/2005	Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável ad referendum
19/01/2006	Publicado Parecer nº 18/06, da CCJ-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do Plenário. (DA p.8)
19/01/2006	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2006	8ª Sessão Extraordinária - aprovado.
29/03/2006	Publicado Autógrafo nº 26.785. (DA p. 20)
29/03/2006	Aguardando Sanção
13/04/2006	Publicada a Lei nº 12.312, de 12 de abril de 2006. (DOE p.4)
13/04/2006	Convertido na Lei nº 12.312, de 12 de abril de 2006.
24/04/2006	Arquive-se.
30/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.049

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
12/12/2005	18 / 2006	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Vinicius Camarinha	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Cota		Com pedido de documentos ao Autor.	Edson Aparecido
1	29/03/2006	Autógrafo	26785	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0444/2004	Mesa Diretora
2	13/04/2006	Lei	12312		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala