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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 432 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 432 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.912 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Jornalista José Corrêa Neves" ao novo campus da Unesp - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", em Franca.
Data de Publicação 19/06/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores CAMPUS UNIVERSITÁRIO, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025

Tramitação

Data Descrição
19/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 19/06/2004
22/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
28/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
29/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
01/07/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Educação
07/12/2004 Distribuído ao Deputado Edson Gomes
14/12/2004 Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Amary
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2004 Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
15/12/2004 Devolvido sem parecer
15/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
15/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/12/2004 Publicados: Parecer nº 1.800/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.801/04, da CE favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
16/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado.
08/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.280. (DA p.14)
08/03/2005 Aguardando Sanção
25/03/2005 Publicada a Lei nº 11.912, de 24 de março de 2005. (DOE p. 1)
25/03/2005 Convertido na Lei nº 11.912, de 24 de março de 2005
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 1800 / 2004 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
14/12/2004 1801 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Edson Gomes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/03/2005 Autógrafo 26280 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0432/2004 Mesa Diretora  
2 25/03/2005 Lei 11912 Governador  
3 15/12/2004 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 3 ocorrência(s)
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