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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0312 /1992

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0312 / 1992
Ementa Determina a instalação de geradores nos hospitais do Estado de São Paulo e fixa outras providências.
Data de Publicação 06/05/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores FISCALIZAÇÃO, GERADOR (ENERGIA), HOSPITAL, INSTALAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142

Tramitação

Data Descrição
06/05/1992 Publicado no Diário Oficial
07/05/1992 Pauta de 1ª Sessão
13/05/1992 Pauta de 5ª Sessão
14/05/1992 Recebido do DOL para distribuição (944)
15/05/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/05/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (873)
15/05/1992 Entrada na CCJ
17/06/1992 Entrada na CSH
15/12/1992 Entrada na CFO
16/02/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
18/02/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (136)
19/02/1993 Publicados o Parecer nº 67/93, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; e os Pareceres nºs 68 e 69, de 1993, ambos favoráveis ao PL com a emenda da CCJ
11/03/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (220)
11/03/1993 Figurou na Ordem do Dia correspondente à 9ª Sessão Extraordinária
15/03/1993 Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (252)
14/09/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1393)
14/09/1993 Figurou na Ordem do Dia correspondente à 254ª Sessão Ordinária: adiada a discussão e votação por cinco (5) dias, a requerimento do Deputado Oswaldo Justo.
23/08/1995 Autor solicita a inclusão do Projeto na Ordem do Dia.
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 28)
13/12/2011 Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/2011, o Projeto de Lei nº: - 312, de 1992. DA página 23.
15/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
67 / 1992 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Vicente Botta Comissão de Constituição e Justiça    
68 / 1992 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda da CCJ Nelson Salomé Comissão de Saúde e Higiene    
69 / 1992 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda da CCJ Joel Freire Comissão de Finanças e Orçamento    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/09/1993 Req. de Adiamento Oswaldo Justo  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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