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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 388 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 388 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.003 / 2005
Ementa Dá a denominação de "José Aparecido Alves" à ponte localizada no km 17 da Rodovia Deputado Cyro Albuquerque -SP 255, em Aguaí.
Data de Publicação 03/06/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.033

Tramitação

Data Descrição
03/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 03/06/2004
04/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
14/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
15/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
16/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
23/09/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
07/03/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo "Bispo Gê" Tenuta favorável, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações
26/04/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
16/05/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, ad referendum do plenário, com a emenda da CCJ., pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
22/06/2005 Publicados: Parecer nº 735/05, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 736/05, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
22/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado o projeto e a emenda da CCJ.
10/08/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/08/2005 Entrada na Comissão de Redação
10/08/2005 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
11/08/2005 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
12/08/2005 Publicado Parecer nº 1.770/05, da CR. (DA p. 15)
12/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.403 (DA p. 16)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 12.003, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 4)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 12.003, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
23/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2005 1770 / 2005 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  
23/09/2004 735 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
16/05/2005 736 / 2005 favorável ad referendum com emendas favorável, ad referendum do plenário, com a emenda da CCJ. Jorge Caruso Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2005 Autógrafo 26403 Autógrafo ao Projeto de lei numero 388/2004  
2 10/09/2005 Lei 12003 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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