Projeto de Lei n° 353, de 2004 ( PL 353 / 04 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	353 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 11.893 / 2005
Ementa	Declara de utilidade pública o "Esquadrão Vida Para Adolescentes ESVIPA", em Caçapava.
Data de Publicação	25/05/2004
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores	UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025

Data	Descrição
25/05/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 25/05/2004
26/05/2004	Pauta de 1ª Sessão
01/06/2004	Pauta de 5ª Sessão
02/06/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
03/06/2004	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004	Distribuído ao Deputado José Bittencourt
14/12/2004	41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004	Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2004	Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary,favorável ad referendum
14/12/2004	Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2004	Publicado Parecer nº 1.765/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
15/12/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/12/2004	Devolvido sem parecer
22/02/2005	2ª Sessão Extraordinária - aprovado
03/03/2005	Publicado Autógrafo nº 26.277. (DA p.16)
03/03/2005	Aguardando Sanção
12/03/2005	Publicada a Lei nº 11.893, de 11 de março de 2005. (DOE p. 1)
12/03/2005	Convertido na Lei nº 11.893, de 11 de março de 2005
30/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
14/12/2004	1765 / 2004	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Maria Lúcia Amary	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	03/03/2005	Autógrafo	26277	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0353/2004
2	12/03/2005	Lei	11893		Governador
3	14/12/2004	Req. Urgência			Vaz de Lima
Total: 3 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala