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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0335 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0335 / 2004
Ementa Institui cadastro único de crianças e adolescentes em idade escolar, que pleiteiam vagas nas escolas públicas do estado e dos municípios paulistas.
Data de Publicação 15/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Italo Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, EDUCAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/10/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
15/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 15/05/2004
18/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
22/05/2004 Pauta de 5ª Sessão
25/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/05/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
24/06/2004 Devolvido sem parecer
26/08/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
26/08/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9)
26/08/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
27/08/2004 Presidente solicita R.E.
03/09/2004 Juntado pedido de R.E.
10/09/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CCJ
25/11/2004 Entrada na Comissão de Educação
25/11/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
16/02/2005 Devolvido sem parecer
17/02/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
12/04/2005 Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida
30/05/2005 Devolvido sem parecer
31/05/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
30/06/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/08/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação
30/08/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
15/10/2005 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
27/10/2005 Publicados: Parecer nº 2.876/05, de RE pela CCJ, Deputado Jorge Caruso¿favorável à proposição; Parecer nº 2.877/05 da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.878/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17)
27/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2004 2876 / 2005 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça  
16/08/2005 2877 / 2005 favorável favorável Roberto Felício Comissão de Educação  
15/10/2005 2878 / 2005 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  
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