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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 325 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 325 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.958 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Walter Eduardo Pereira Avancini" à rotatória localizada no km 238 da Rodovia SP-340, no Município de Casa Branca.
Data de Publicação 13/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/06/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.030

Tramitação

Data Descrição
13/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 13/05/2004
14/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
20/05/2004 Pauta de 5ª Sessão
24/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
25/05/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
16/02/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
23/02/2005 Publicados: Parecer nº 26/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 27/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
23/02/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/05/2005 11ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/05/2005 Publicado Autógrafo nº 26.342. (DA p. 63)
11/06/2005 Publicada a Lei nº 11.958, de 10 de junho de 2005. (DOE p. 3)
11/06/2005 Convertido na Lei nº 11.958, de 10 de junho de 2005
16/06/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 26 / 2005 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
16/02/2005 27 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum do Plenário Geraldo Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/05/2005 Autógrafo 26342 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0325/2004  
2 11/06/2005 Lei 11958 . Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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