Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 310 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 310 / 2004
Ementa Institui o Dia do Funcionário da Educação.
Data de Publicação 07/05/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101

Tramitação

Data Descrição
07/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 29 em 07/05/2004
10/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
14/05/2004 Pauta de 5ª Sessão.
17/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
18/05/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
05/06/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Cândido Vaccarezza, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 6)
08/06/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
15/06/2004 Presidente solicita Relator Especial.
06/10/2004 Devolvido sem parecer
06/10/2004 Juntado pedido de R.E.
18/10/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CCJ
22/10/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2004 Entrada na Comissão de Educação
25/10/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
25/10/2004 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Educação.
26/10/2004 Juntado pedido de R.E.
05/11/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Felício, pela comissão CE
11/11/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
18/11/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Felício, pela Comissão de Educação
19/11/2004 Publicados: Parecer nº 1.567/04, de RE pela CCJ, Deputado Enio Tatto¿favorável à proposição e Parecer nº 1.568/04, de RE pela CE, Deputado Roberto Felício- favorável à proposição. (DA p. 9)
19/11/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Educação
20/02/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável na Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2008 Aprovado o projeto, conclusivamente, em 20/02/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25)
26/02/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/02/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2008 Recebido pelo Governador em: 11/03/2008 - prazo para sanção: 02/04/2008.
12/03/2008 Publicado Autógrafo nº 27.477 (DA p. 29)
12/03/2008 Aguardando Sanção
09/04/2008 Publicada a Lei nº 12.898, de 8 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
09/04/2008 Convertido na Lei nº 12.898, de 8 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
28/04/2008 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2004 1567 / 2004 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Constituição e Justiça  
18/11/2004 1568 / 2004 favorável favorável Roberto Felício Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/03/2008 Autógrafo 27477 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0310/2004 Vaz de Lima  
2 09/04/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 12898 Vaz de Lima  
3 05/06/2004 Req. Urgência Cândido Vaccarezza  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala