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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0295 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0295 / 2004
Ementa Estabelece o ano de 2005 como "Ano Estadual do Empreendedorismo".
Data de Publicação 04/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/02/2006 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
04/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 04/05/2004
05/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
11/05/2004 Pauta de 5ª Sessão
14/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
17/05/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
20/08/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli
10/05/2005 Devolvido sem parecer
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2005 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
28/06/2005 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
30/09/2005 Recebido com parecer do relator Mauro Bragato favorável
15/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento
11/02/2006 Publicados: Parecer nº 137/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 138/06, da CEP¿favorável à proposição. (DA p. 10)
11/02/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2005 137 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
15/12/2005 138 / 2006 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Economia e Planejamento  
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