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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0287 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0287 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública a Casa da Sopa Fraterna "Voz do Coração", em Taubaté
Data de Publicação 30/04/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, TAUBATÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/01/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.055

Tramitação

Data Descrição
30/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 30/04/2004
03/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
07/05/2004 Pauta de 5ª Sessão
10/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
25/08/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pedido de documentos ao Autor.
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Castilho, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
08/12/2006 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.6)
08/12/2006 No aguardo do deferimento do pedido de retirada
12/01/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.055

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota pedido de documentos ao Autor. Valdomiro Lopes  
1 08/12/2006 Req. Retirada Afonso Lobato  
2 15/12/2004 Req. Urgência Ricardo Castilho  
Total: 2 ocorrência(s)
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