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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0228 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0228 / 2004
Ementa Dispõe sobre a edição da classificação hierarquizada de procedimentos médicos.
Data de Publicação 13/04/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO MÉDICO, CLASSIFICAÇÃO, HIERARQUIA, MEDICINA, MÉDICO, PLANO, PLANO DE SAÚDE, PROCEDIMENTO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2005 - 21ª Sessão Extraordinária- levantada.

Tramitação

Data Descrição
13/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 13/04/2004
14/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
20/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
22/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
26/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
25/06/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2004 Publicado Requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial. (D.A. página 8)
08/10/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
14/10/2004 Juntado pedido de R.E.
18/10/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Cândido Vaccarezza, pela comissão CCJ
18/11/2004 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
18/11/2004 Recebido com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, do relator especial Cândido Vaccarezza, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2004 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável ao projeto , na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição ao da CCJ, pela Comissão de Saúde e Higiene
22/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
24/02/2005 Publicados: Parecer nº 42/05, de RE pela CCJ, Deputado Cândido Vaccarezza-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 43/05, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 12)
24/02/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/06/2005 15ª Sessão Extraordinária - levantada a Sessão.
07/06/2005 18ª Sessão Extraordinária - levantada a sessão
14/06/2005 21ª Sessão Extraordinária- levantada.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2004 42 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado Cândido Vaccarezza Comissão de Constituição e Justiça  
01/12/2004 43 / 2005 favorável favorável ao projeto , na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição ao da CCJ Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
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