Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 251 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 251 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.998 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Hely Lopes Meirelles" à Marginal sob o Viaduto da Vila Comercial no Trevo de Entrada de Jundiaí, Km 54,678, da Rodovia Anhanguera - SP 300, naquele Município.
Data de Publicação 17/04/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mauro Menuchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), ROD. SP 300, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.033

Tramitação

Data Descrição
17/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 17/04/2004
20/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
27/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
28/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
29/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
14/06/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
09/12/2004 Concedida Vista ao Deputado Mauro Menuchi
16/02/2005 Devolvido da vista
02/03/2005 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/04/2005 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
18/05/2005 Devolvido sem parecer
19/05/2005 Distribuído ao Deputado Campos Machado
01/06/2005 Publicado requerimento do Deputado Renato Simões solicitando tramitação de urgência para este. D.A. p. 13.
07/06/2005 78ª Sessão Ordinária - aprovado o Reqto. de urgência.
07/06/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável à proposição, com a emenda da CCJ, ad referendum do Plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2005 Publicados: Parecer nº 661/05, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 662/05, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
17/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ.
10/08/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/08/2005 Entrada na Comissão de Redação
10/08/2005 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
11/08/2005 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
12/08/2005 Publicado Parecer nº 1.766/05, da CR. (DA p. 15)
12/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.395 (DA p. 16)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 11.998, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 4)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 11.998, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2005 1766 / 2005 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  
02/03/2005 661 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
14/06/2005 662 / 2005 favorável ad referendum com emendas favorável à proposição, com a emenda da CCJ, ad referendum do Plenário. Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2005 Autógrafo 26395 Autógrafo ao Projeto de lei numero 251/2004  
2 10/09/2005 Lei 11998 Governador  
3 01/06/2005 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala