Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0200 /2004

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0200 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.821 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Lázaro de Souza Godoy - Lazinho" à Casa de Agricultura de Lindóia.
Data de Publicação 01/04/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO, LINDÓIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019

Tramitação

Data Descrição
01/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 01/04/2004
02/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
12/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
13/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
14/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
04/08/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2004 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
16/08/2004 Distribuído a Deputada Beth Sahão
10/11/2004 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável ad referendum do plenário., pela Comissão de Agricultura e Pecuária
10/11/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
12/11/2004 Publicados: Parecer nº 1.551/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.552/04, da CAPE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
12/11/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004 Publicado Autógrafo nº 26.214 ( DA pag. 11)
06/01/2005 Publicado a Lei nº 11.821, de 5 de janeiro de 2005. DOE I, página 3.
06/01/2005 Sancionado a Lei nº 11.821, de 5 de janeiro de 2005.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2004 1551 / 2004 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
10/11/2004 1552 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum do plenário. Beth Sahão Comissão de Agricultura e Pecuária  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/12/2004 Autógrafo 26214 Autógrafo ao Projeto de lei numero 200/2004  
2 06/01/2005 Lei 11821 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp