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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 188 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 188 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.908 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Olga Dolores da Silva" à passarela de pedestres localizada no Km 96,8, da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Data de Publicação 27/03/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 270, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Tramitação

Data Descrição
29/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 27/03/2004
30/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
05/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
06/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
07/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
14/12/2004 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
15/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
16/12/2004 Publicados: Parecer nº 1.777/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.778/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 8)
16/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado
03/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.272. (DA p.15)
03/03/2005 Aguardando Sanção
23/03/2005 Publicada a Lei nº 11.908, de 22 de março de 2005. (DOE p. 1)
28/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 1777 / 2004 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
14/12/2004 1778 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/2005 Autógrafo 26272 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0188/2004  
2 23/03/2005 Lei 11908 Governador  
3 15/12/2004 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 3 ocorrência(s)
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