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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 170 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
170 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 11.952 / 2005
Ementa
Dá a denominação de "Professora Amância Dias Sampaio" à Escola EEJD - Terras de São João, em Jacareí.
Data de Publicação
25/03/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, JACAREÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/06/2005 - Publicada Retificação do Autógrafo nº 26.319. (DA p. 22)
Tramitação
Data
Descrição
25/03/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 25/03/2004
26/03/2004
Pauta de 1ª Sessão
01/04/2004
Pauta de 5ª Sessão
01/04/2004
Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
02/04/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
06/04/2004
Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
01/12/2004
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004
Entrada na Comissão de Educação
07/12/2004
Distribuído ao Deputado
Geraldo Lopes
01/03/2005
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Educação
01/03/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
04/03/2005
Publicados: Parecer nº 127/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 128/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11 e 12)
04/03/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/05/2005
11ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/05/2005
Publicado Autógrafo nº 26.319. (DA p. 62)
11/06/2005
Publicada a Lei nº 11.952, de 10 de junho de 2005. (DOE p. 3)
11/06/2005
Convertido na
Lei nº 11.952, de 10 de junho de 2005
16/06/2005
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.029
29/06/2005
Publicada Retificação do Autógrafo nº 26.319. (DA p. 22)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2004
127 / 2005
favorável
favorável
Valdomiro Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2005
128 / 2005
favorável ad referendum
favorável "ad referendum" do Plenário
Geraldo Lopes
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/05/2005
Autógrafo
26319
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0170/2004
2
11/06/2005
Lei
11952
.
Governador
3
01/04/2004
Req. Urgência
1
Jorge Caruso
Total: 3 ocorrência(s)
1
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