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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0221 /1992

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0221 / 1992
Ementa Institui o "Programa de Cursos Populares", destinados a orientar e instruir a população.
Data de Publicação 02/04/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores CURSO POPULAR, INSTRUÇÃO, ORIENTAÇÃO, POPULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.129

Tramitação

Data Descrição
02/04/1992 Publicado no Diário Oficial
03/04/1992 Pauta de 1ª Sessão
09/04/1992 Pauta de 5ª Sessão
10/04/1992 Recebido do DOL para distribuição (724)
14/04/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/04/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (645)
14/04/1992 Entrada na CCJ
26/11/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência publicação (s/nº)
26/11/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para correção dos pareceres (2374)
28/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº)
12/02/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (196)
13/02/1996 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 223/1996 da CCJ fav ao PL e 224/1996 da C Rel doTrab fav/ ao PL c/ Substitutivo ; 225/1996 da CFO fav/ ao PL, na forma do Substitutivo da C Rel Trab p.13 e 14
14/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1604)
14/08/1997 44ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto
15/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1892)
18/08/1997 Entrada na Comissão de Redação
26/08/1997 Recebido da Comissão de Redação com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2058)
27/08/1997 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1432/1997 p.10
27/08/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
28/08/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
29/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1809)
02/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2162)
03/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/nº)
05/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2209)
09/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.682
25/09/1997 Entrou o Veto Total
26/09/1997 Publicado o Veto Total
26/09/1997 Recebido do DOL para distribuição do veto (s/nº)
30/09/1997 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2533)
30/09/1997 Entrada na CCJ
07/10/1997 Presidente solicita Relator Especial
09/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
14/10/1997 Designado Relator Especial o Deputado Waldir Cartola
21/10/1997 Presidente solicita devolução
29/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (carga s/nº)
29/10/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3009)
30/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (artigo 28, §6º da Constituição Estadual) (carga 2401)
30/10/1997 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2178/1997 de RE dep Waldir Cartola p/ CCJ fav/ ao PL e contr/ ao Veto p. 09
15/12/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 159ª a 191ª (30 de outubro a 15 de dezembro de 1997)
16/12/1997 192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c" da VIII CRI
03/02/1998 1ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
03/02/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 1ª a 95ª (03 de fevereiro a 30 de junho de 1998) sem que tenha sido votado
01/07/1998 96ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia
03/08/1998 97ª Sessão Ordinária: reincluído na Ordem do Dia
01/02/1999 1ª Sessão Ordinária: período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura: Figurando na Ordem do Dia
09/02/1999 7ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
10/02/1999 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (DA, p.7)
08/03/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00165/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.129

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
favoravel ao projeto na forma do substitutivo        
contrário      
propondo redação final          
favoravel ao projeto na forma do substitutivo          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/09/1997 Autógrafo 023682 Mesa Diretora  
 
 
2 26/09/1997 Veto Total 021074 /1997 Governador  
 
 
 
 
Total: 2 ocorrência(s)

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