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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0011 /2004

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 0011 / 2004
Ementa Cria a Microrregião do Alto Tietê, com sede no Município de Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 24/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Candido
Apoiador(es)
Indexadores ALTO TIETÊ (REGIÃO), ARUJÁ (MUNICÍPIO), BIRITIBA MIRIM (MUNICÍPIO), FERRAZ DE VASCONCELOS (MUNICÍPIO), GUARAREMA (MUNICÍPIO), ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO), LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 760/1994, MICRORREGIÃO, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), POÁ (MUNICÍPIO), SALESÓPOLIS (MUNICÍPIO), SANTA ISABEL (MUNICÍPIO), SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

Tramitação

Data Descrição
24/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 24/03/2004
25/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
31/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
01/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/06/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado José Bittencourt para encaminhamento à Secretaria de Economia e Planejamento.
21/10/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Ricardo Trípoli, Cota do Presidente da CCJ à Sec. de Planejamento e Gestão.
12/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p.21)
05/09/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota Cota do Presidente da CCJ à Sec. de Planejamento e Gestão. Ricardo Trípoli
Cota para encaminhamento à Secretaria de Economia e Planejamento. José Bittencourt  
Total: 0 ocorrência(s)

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