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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0126 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0126 / 2004
Ementa Altera dispositivo da Lei nº 1.284, de 1977, que dispõe sobre denominação de prédios, rodovias e repartições públicas.
Data de Publicação 11/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PRÉDIO, PRÓPRIO PÚBLICO, REPARTIÇÃO PÚBLICA, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/01/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110

Tramitação

Data Descrição
11/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 11/03/2004
12/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
18/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
19/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
22/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
14/04/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2004 Concedida Vista ao Deputado Valdomiro Lopes
27/05/2004 Devolvido da vista
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
03/06/2004 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
14/06/2004 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
21/10/2004 Publicado: Requerimento do Deputado Vaz de Lima solicitando designação de Relator Especial. (D.A. página 12)
21/10/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
22/10/2004 Presidente solicita Relator Especial
25/10/2004 Juntado pedido de R.E.
05/11/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CCCT
10/11/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
12/11/2004 Publicados: Parecer nº 1.547/04, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 1.548/04, de RE pela CCCT, Deputado Aldo Demarchi¿favorável à proposição. (DA p. 11)
12/11/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.7)
25/11/2011 Anexado o Projeto de lei 418/2009.
25/11/2011 Publicado despacho: Junte-se o PL nº 1059/11 ao PL nº 418/09, e ambos ao PL 126/04, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 15)
13/12/2011 Publicado despacho: Junte-se o PL nº 1110/11 ao PL nº 126/04 ao qual encontram-se anexados os PLs: nº 418/09 e nº 1059/11, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I..(DA p. 23)
13/12/2011 Anexado o Projeto de lei 1110/2011.
14/12/2011 55 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 1059/11.
13/01/2012 Publicado despacho:Prejudicados os Projetos de lei nº.s 126/2004, 418/2009 e 1110/2011, nos termos do artigo 178, III da XIV CRI em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 1059, de 2011. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 1059/2011, anexo ao PL nº 126, de 2004. Arquivem-se os Projetos de lei nº.s 126/2004, 418/2009 e 1110/2011. (DA. pág. 8)
30/01/2012 Desentranhado o Projeto de lei 1059/2011.
31/01/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 1547 / 2004 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
10/11/2004 1548 / 2004 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/02/2007 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)

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