Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 114 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 114 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.997 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Kinkichi Watanabe" ao viaduto localizado no Km 201,900, da Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP-127, que liga Capão Bonito a Itapetininga, em Capão Bonito.
Data de Publicação 09/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores CAPÃO BONITO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 127, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.033

Tramitação

Data Descrição
09/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia
10/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
16/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
17/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
18/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
05/08/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
05/08/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
06/08/2004 Presidente solicita Relator Especial.
18/08/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2004 Juntado pedido de R.E.
24/08/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CCJ
25/02/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Eli Corrêa Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2005 Distribuído ao Deputado João Caramez
11/05/2005 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ad referendum
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2005 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/06/2005 Publicados: Parecer nº 691/05, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho-favorável à proposição e Parecer nº 692/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
18/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.359 (DA p. 15)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 11.997, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 4)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 11.997, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2005 691 / 2005 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
14/06/2005 692 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2005 Autógrafo 26359 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0114/2004  
2 10/09/2005 Lei 11997 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala